Thiago Feitosa
A Receita Federal implementou uma mudança significativa na transmissão da DCTFWeb: a obrigatoriedade do Módulo de Inclusão de Tributos (MIT). Essa atualização exige que os contadores se adaptem a um novo formato de envio, garantindo maior segurança e eficiência no processo.
Para muitos escritórios contábeis, essa transição pode trazer desafios operacionais, principalmente no ajuste dos sistemas e na mitigação de erros no envio. No entanto, com o NG Tributos, módulo do NG Essence, essa adaptação se torna simples, automatizando a transmissão e assegurando conformidade com a nova exigência.
Neste artigo, explicaremos o que é o MIT na DCTFWeb, o motivo dessa mudança e como o módulo NG Tributos pode facilitar sua rotina contábil. Acompanhe até o final e veja como otimizar esse processo de maneira ágil e segura.
MIT na DCTFWeb: o que é e por que a Receita Federal implementou essa mudança?
O Módulo de Inclusão de Tributos (MIT) é uma nova funcionalidade integrada à DCTFWeb, criada para aumentar a segurança, automação e padronização no envio das declarações fiscais.
Ele viabiliza a inclusão de tributos que anteriormente não eram transmitidos por meio de uma escrituração fiscal específica, substituindo a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) elaborada no Programa Gerador de Declaração (PGD) a partir de 2025.
Como era antes do MIT?
Antes da implementação do MIT, os contribuintes utilizavam o Programa Gerador de Declaração (PGD) para elaborar e transmitir a DCTF. Esse processo demandava o uso de várias plataformas e etapas manuais, o que aumentava o risco de inconsistências e erros no envio das declarações.
Além disso, tributos como IRPJ, CSLL, PIS/PASEP, IPI, COFINS, CIDE, IOF, CONDECINE, CPSS e RET/Pagamento Unificado eram informados separadamente, sem a integração direta com a DCTFWeb.
Como é agora com o MIT?
Com a introdução do MIT, a DCTF PGD foi descontinuada, e a declaração desses tributos passou a ser feita diretamente na DCTFWeb por meio do MIT. Agora, os contribuintes podem preencher essas informações manualmente no sistema ou importar um arquivo previamente gerado.
Isso permite uma integração mais eficiente, reduz erros e elimina a necessidade de múltiplos sistemas para a entrega da obrigação. A mudança também unifica a entrega dos tributos federais e simplifica a conferência e a auditoria das informações.
Por que essa mudança foi implementada?
Seguem os motivos abaixo que motivaram a implementação desta mudança:
- Mais segurança: a mudança reduz riscos de inconsistências, fraudes e erros no envio das declarações;
- Simplificação e modernização: unifica os tributos internos administrados pela Receita Federal em uma única declaração, aprimora a usabilidade da plataforma e diminui o número de obrigações acessórias;
- Evolução tecnológica: facilita a importação de arquivos e possibilita a emissão do DARF diretamente na declaração, tornando o processo mais eficiente.
Nos escritórios contábeis, essa mudança afeta diretamente o fluxo de trabalho, exigindo adaptação às novas regras e processos para garantir conformidade e eficiência na entrega das declarações.
Como o NG Tributos simplifica a entrega do MIT na DCTFWeb?
Com a introdução do Módulo de Inclusão de Tributos (MIT), os contadores precisam de uma solução que otimize processos e facilite o envio correto na DCTFWeb. O NG Tributos, módulo do NG Essence, torna essa tarefa mais rápida.
O sistema gera automaticamente o arquivo necessário para importação, permitindo um envio simplificado e sem complicações. A entrega dos tributos via MIT exige um rigoroso processo de validação, e qualquer erro pode impedir a importação correta da declaração.
Com o NG Tributos, o arquivo é gerado com precisão para ser importado no Portal e-CAC, na área da DCTFWeb, utilizando as mesmas credenciais já empregadas em outras obrigações acessórias.
Além da automação, o sistema facilita a conformidade, permitindo a validação das informações antes da importação. Isso reduz a chance de inconsistências e minimiza o risco de autuações, garantindo que as obrigações fiscais sejam cumpridas com tranquilidade e sem imprevistos.
Contar com uma ferramenta robusta como o NG Tributos é importante, mas manter-se atualizado sobre as mudanças fiscais também é fundamental. Para auxiliar nesse momento, realizamos a transmissão da Keevo Live sobre DCTFWeb e Módulo MIT: o que mudou e como fazer no NG para ajudar você a entender melhor essa nova exigência e se adaptar de forma prática e efetiva.
Prazos e próximos passos: como seu escritório deve se organizar
A obrigatoriedade do MIT na DCTFWeb torna indispensável a adequação dos escritórios contábeis a essa nova exigência.
A transição para o Módulo de Inclusão de Tributos visa padronizar e automatizar o envio da declaração, mas é importante que os profissionais contábeis contem com sistemas que otimizem os processos de geração e validação das informações para garantir a conformidade com a Receita Federal.
Caso o seu escritório ainda não tenha se adaptado, é fundamental agir rapidamente para evitar complicações no envio das obrigações fiscais.
O prazo para entrega da DCTFWeb é o último dia útil do mês seguinte ao da ocorrência dos fatos geradores. No entanto, a declaração referente a janeiro de 2025 foi prorrogada para o último dia útil de março de 2025.
Obrigatoriedade do MIT para o registro de tributos
A Receita Federal determinou que o Módulo de Inclusão de Tributos (MIT) é o meio obrigatório para informar os tributos na DCTFWeb. Isso significa que, sem o uso do MIT para inclusão das informações, o contribuinte não conseguirá registrar os tributos devidos, o que pode comprometer a conformidade fiscal.
Risco de atrasos e penalidades
Caso a declaração não seja transmitida dentro do prazo, o escritório poderá enfrentar multas por atraso e possíveis notificações da Receita Federal. Dependendo da situação, a empresa pode ser prejudicada, resultando em complicações fiscais e impactos financeiros.
Retrabalho e dificuldades na regularização das declarações
A ausência de um sistema adequado pode gerar retrabalho, exigindo ajustes urgentes na operação do escritório para regularizar as pendências. Além disso, sem uma solução que otimize o processo de geração e validação das informações, o risco de erros aumenta, o que pode prolongar ainda mais o processo de adequação.
Passo a passo para preparar o seu escritório
Conheça abaixo o passo a passo para facilitar a entrega do MIT via DCTFWeb.
1. Certifique-se de que seu sistema contábil está preparado para o MIT
Se não estiver, vale a pena investir em uma solução que simplifique essa adaptação, como o NG Tributos, que otimiza a geração e validação dos arquivos, proporcionando ao processo mais agilidade e eficácia.
2. Capacite sua equipe
É fundamental que os profissionais do escritório estejam cientes da mudança e saibam operar o novo formato do envio de tributos na DCTFWeb.
3. Implemente uma solução automatizada
O NG Tributos, Módulo do NG Essence, automatiza a geração dos arquivos, assegurando a correta aplicação do MIT e reduzindo erros manuais no processo.
4. Acompanhe as atualizações da Receita Federal
O MIT faz parte de um processo contínuo de digitalização das obrigações fiscais, e manter-se atualizado é essencial para evitar dificuldades no futuro.
Com a solução adequada, seu escritório pode ter mais segurança, conformidade e eficiência no envio dos tributos por meio do MIT e na entrega da DCTFWeb.
Conheça o NG Essence e simplifique sua rotina contábil
O NG Essence é uma solução completa para escritórios contábeis que buscam mais eficiência e controle sobre suas rotinas fiscais e tributárias. Com o NGTributos, você otimiza a geração de arquivos para o envio de tributos na DCTFWeb via MIT. Além disso, conta com módulos que automatizam e simplificam diversos processos contábeis, tornando a gestão mais ágil e estratégica.
Por que o NG Essence é o software contábil que você pode contar?
Contar com um software contábil eficiente faz toda a diferença na rotina de um escritório. O NG Essence oferece tecnologia, segurança e integração para otimizar processos e garantir conformidade com as exigências fiscais. Veja como ele pode transformar sua gestão contábil:
- Automação nos processos contábeis: agilize tarefas específicas e reduza o tempo gasto com atividades repetitivas, aumentando a eficiência no dia a dia;
- Software sempre atualizado conforme a legislação: mantenha-se sempre em conformidade com as normas fiscais, sem complicações;
- Gestão eficiente: tenha total controle sobre obrigações, documentos e prazos contábeis;
- Segurança avançada: conte com backups automáticos, armazenamento em nuvem e criptografia de ponta para proteger suas informações com máxima segurança.
Com o NG Essence, seu escritório ganha mais agilidade, precisão e tranquilidade para atuar com excelência.
A adaptação ao MIT na DCTFWeb não precisa ser um problema. Com a solução certa, seu escritório pode garantir a entrega correta das declarações e ainda ganhar tempo para focar em estratégias que realmente impulsionam seu negócio.
Quer descobrir como o NG Essence pode otimizar a rotina do seu escritório?
Conheça o NG Essence e encontre o plano ideal para impulsionar seu crescimento!
